FGV — Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Serviço Social — Saída temporária — 2024
Banca
FGV
Órgão
TRF-1
Prova
TRF-1 — Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Serviço Social — 2024
Ano
2024
Disciplina
Execução Penal
Assunto
Saída temporária
Cargo
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Serviço Social
Enunciado
Juarez foi preso por tráfico de entorpecentes e já cumpriu metade de sua pena, sendo colocado em regime semiaberto. Com saudade de sua família, ele solicita permissão para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta. Juarez recebeu a resposta de que:
Alternativas
A)
deverá utilizar equipamento de monitoração eletrônica, quando assim determinar o juiz da execução;
B)
não tem direito a saída temporária sem vigilância direta o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo;
C)
só terá permissão após submeter-se a exame criminológico e lograr aprovação;
D)
a progressão para regime semiaberto dá direito automaticamente a saída temporária sem vigilância;
E)
será autorizada a saída temporária após comprovação de que possui endereço de família fora do presídio.
Gabarito e comentário
Resposta correta: B
A resposta definitiva da prova afasta saída temporária sem vigilância direta para condenado que cumpre pena por crime hediondo, na hipótese apresentada. Progressão para semiaberto não cria automaticamente direito a todas as modalidades de saída. Verifique requisitos e vedações da Lei de Execução Penal conforme a data do caso.
A resposta definitiva da prova afasta saída temporária sem vigilância direta para condenado que cumpre pena por crime hediondo, na hipótese apresentada. Progressão para semiaberto não cria automaticamente direito a todas as modalidades de saída. Verifique requisitos e vedações da Lei de Execução Penal conforme a data do caso.