FGV — Técnico Judiciário - Área Administrativa — Política Nacional sobre Mudança do Clima — 2024
Banca
FGV
Órgão
TRF-1
Prova
TRF-1 — Técnico Judiciário - Área Administrativa — 2024
Ano
2024
Disciplina
Noções de Sustentabilidade
Assunto
Política Nacional sobre Mudança do Clima
Cargo
Técnico Judiciário - Área Administrativa
Enunciado
A Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009) é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos para promover o desenvolvimento sustentável e mitigar os impactos das mudanças climáticas no Brasil. Sobre a Política Nacional sobre Mudança do Clima, é correto afirmar que visa à(ao):
Alternativas
A)
total eliminação da utilização de combustíveis fósseis
B)
paralisação das atividades das empresas que não cumpram suas metas de redução de emissão de gases de efeito estufa
C)
remoção dos sumidouros de carbono em território nacional
D)
estímulo ao desenvolvimento do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões
E)
proteção prioritária do sistema climático em detrimento do desenvolvimento econômico-social
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
MINIAULA — A Lei nº 12.187/2009 inclui entre seus objetivos e instrumentos o estímulo ao desenvolvimento do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões. A política não determina eliminação total de combustíveis fósseis nem paralisação automática de empresas. Também busca preservar e fortalecer sumidouros, não removê-los. A proteção climática deve ser compatibilizada com o desenvolvimento econômico-social, afastando a ideia de prevalência absoluta apresentada na alternativa E.
MINIAULA — A Lei nº 12.187/2009 inclui entre seus objetivos e instrumentos o estímulo ao desenvolvimento do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões. A política não determina eliminação total de combustíveis fósseis nem paralisação automática de empresas. Também busca preservar e fortalecer sumidouros, não removê-los. A proteção climática deve ser compatibilizada com o desenvolvimento econômico-social, afastando a ideia de prevalência absoluta apresentada na alternativa E.