Enunciado
Em igualdade de posto ou graduação, a regra geral estatutária confere precedência ao militar da ativa sobre o da inatividade.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
GABARITA — Soldado — Ativa e inatividade — 2026
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Gabarito: CERTO. A igualdade do grau é condição da regra. Ela não concede precedência universal sobre qualquer militar inativo de grau superior. Referência: Lei estadual nº 6.513/1995, Estatuto dos Militares do Maranhão, publicação disponibilizada pelo CBMMA — art. 21, § 3º. https://cbm.ssp.ma.gov.br/wp-content/uploads/2017/05/Lei-n%C2%BA-6.513-de-30-de-novembro-de-1995-Estatuto-dos-Militares.pdf