Enunciado
A condição militar dispensa o acatamento das autoridades civis, pois somente autoridades da corporação são abrangidas pelos preceitos éticos.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Autoridades civis — 2026
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Gabarito: ERRADO. O inciso X determina acatamento das autoridades civis. A ética institucional não se restringe à cadeia militar interna. Referência: Lei estadual nº 6.513/1995, Estatuto dos Militares do Maranhão, publicação disponibilizada pelo CBMMA — art. 40, X. https://cbm.ssp.ma.gov.br/wp-content/uploads/2017/05/Lei-n%C2%BA-6.513-de-30-de-novembro-de-1995-Estatuto-dos-Militares.pdf