GABARITA — Soldado — Comando e dignidade pessoal — 2026
Banca
GABARITA
Órgão
PM-MA
Prova
PM-MA — Soldado — 2026
Ano
2026
Disciplina
Legislação institucional
Assunto
Comando e dignidade pessoal
Cargo
Soldado
Enunciado
O comando constitui prerrogativa impessoal, vinculada ao grau hierárquico e à investidura legal. A subordinação decorrente da estrutura militar não representa diminuição da dignidade pessoal do subordinado.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Gabarito: CERTO. Os arts. 48 e 49 distinguem autoridade funcional e dignidade pessoal. Pegadinha: confundir sujeição à estrutura de comando com sujeição pessoal irrestrita ao superior. Referência: Lei estadual nº 6.513/1995, Estatuto dos Militares do Maranhão, publicação disponibilizada pelo CBMMA — arts. 48 e 49. https://cbm.ssp.ma.gov.br/wp-content/uploads/2017/05/Lei-n%C2%BA-6.513-de-30-de-novembro-de-1995-Estatuto-dos-Militares.pdf
Gabarito: CERTO. Os arts. 48 e 49 distinguem autoridade funcional e dignidade pessoal. Pegadinha: confundir sujeição à estrutura de comando com sujeição pessoal irrestrita ao superior. Referência: Lei estadual nº 6.513/1995, Estatuto dos Militares do Maranhão, publicação disponibilizada pelo CBMMA — arts. 48 e 49. https://cbm.ssp.ma.gov.br/wp-content/uploads/2017/05/Lei-n%C2%BA-6.513-de-30-de-novembro-de-1995-Estatuto-dos-Militares.pdf