Enunciado
A Lei Orgânica Nacional permite que o comando da polícia militar seja exercido por qualquer oficial da reserva, independentemente do quadro de origem.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Comando institucional — 2026
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Gabarito: ERRADO. O texto exige oficial da ativa do último posto, integrante do quadro indicado. O item dispensa requisitos expressos. Referência: Lei federal nº 14.751/2023, Lei Orgânica Nacional das PMs e dos CBMs — art. 2º. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14751.htm