GABARITA — Soldado — Compatibilidade hierárquica — 2026

Enunciado

A escolha para um cargo dispensa qualquer compatibilidade entre grau hierárquico e exigências do cargo.

Gabarito e comentário

Resposta correta: ERRADO

Gabarito: ERRADO. O § 3º prevê essa compatibilidade. O item transforma escolha administrativa em poder irrestrito. Referência: Lei estadual nº 6.513/1995, Estatuto dos Militares do Maranhão, publicação disponibilizada pelo CBMMA — art. 25, § 3º. https://cbm.ssp.ma.gov.br/wp-content/uploads/2017/05/Lei-n%C2%BA-6.513-de-30-de-novembro-de-1995-Estatuto-dos-Militares.pdf

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