Enunciado
A Lei Orgânica Nacional permite convênios que esvaziem e substituam as funções de outros órgãos, desde que reduzam custos.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Convênios e funções — 2026
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Gabarito: ERRADO. A lei veda esvaziamento e substituição de funções nessa cooperação. Economia de recursos não afasta a vedação. Referência: Lei federal nº 14.751/2023, Lei Orgânica Nacional das PMs e dos CBMs — art. 7º. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14751.htm