GABARITA — Soldado — Cooperação entre órgãos — 2026

Enunciado

Atuar de forma integrada com outras instituições exige observar os limites das atribuições constitucionais, sem autorizar intercâmbio irrestrito de competências.

Gabarito e comentário

Resposta correta: CERTO

Gabarito: CERTO. Integração é acompanhada de limites. Cooperar não significa poder exercer qualquer função de outro órgão. Referência: Lei federal nº 14.751/2023, Lei Orgânica Nacional das PMs e dos CBMs — art. 5º, XXI. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14751.htm

Questões relacionadas