Enunciado
A proteção dos direitos fundamentais integra a missão policial militar e não é atividade alheia à preservação da ordem pública.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
GABARITA — Soldado — Direitos fundamentais — 2026
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Gabarito: CERTO. A lei associa os direitos fundamentais à missão institucional. Preservar a ordem não autoriza afastá-los genericamente. Referência: Lei federal nº 14.751/2023, Lei Orgânica Nacional das PMs e dos CBMs — art. 2º, § 1º. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14751.htm