Enunciado
A disciplina e o respeito à hierarquia previstos no Estatuto deixam de ser exigíveis nas relações entre militares reformados, pois a regra estatutária se limita aos integrantes da ativa.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Disciplina na inatividade — 2026
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Gabarito: ERRADO. O art. 17, § 3º, também abrange reserva remunerada e reformados, em todas as circunstâncias. Pegadinha: excluir destinatários expressamente incluídos no dispositivo. Referência: Lei estadual nº 6.513/1995, Estatuto dos Militares do Maranhão, publicação disponibilizada pelo CBMMA — art. 17, § 3º. https://cbm.ssp.ma.gov.br/wp-content/uploads/2017/05/Lei-n%C2%BA-6.513-de-30-de-novembro-de-1995-Estatuto-dos-Militares.pdf