GABARITA — Soldado — Hierarquia e responsabilidade — 2026

Enunciado

De acordo com a Lei nº 6.513/1995, o crescimento da autoridade acompanha o crescimento da responsabilidade com a elevação do grau hierárquico. A progressão na hierarquia não representa aumento de poder dissociado de deveres.

Gabarito e comentário

Resposta correta: CERTO

Gabarito: CERTO. O art. 17 relaciona expressamente autoridade e responsabilidade. Pegadinha: dissociar prerrogativa de comando e responsabilização. Referência: Lei estadual nº 6.513/1995, Estatuto dos Militares do Maranhão, publicação disponibilizada pelo CBMMA — art. 17, caput. https://cbm.ssp.ma.gov.br/wp-content/uploads/2017/05/Lei-n%C2%BA-6.513-de-30-de-novembro-de-1995-Estatuto-dos-Militares.pdf

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