Enunciado
A atividade de inteligência policial militar dispensa observância de direitos e garantias individuais porque sua finalidade é antecipar ameaças.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Inteligência e garantias — 2026
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Gabarito: ERRADO. O inciso exige observância desses direitos e garantias. Antecipação de riscos não é autorização para afastá-los. Referência: Lei federal nº 14.751/2023, Lei Orgânica Nacional das PMs e dos CBMs — art. 5º, XI. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14751.htm