Enunciado
No vocabulário próprio do R-200, legislação peculiar refere-se à norma da unidade federativa pertinente à polícia militar, distinguindo-se da legislação específica federal.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
GABARITA — Soldado — Legislação peculiar — 2026
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Gabarito: CERTO. Os rótulos têm definições próprias no regulamento. O uso comum das palavras não substitui essas definições. Referência: Decreto nº 88.777/1983, Regulamento R-200 — art. 2º, itens 17 e 18. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d88777.htm