Enunciado
A condição de instituição permanente e típica de Estado impede equiparar a polícia militar a um serviço privado de segurança livremente substituível por contrato comercial.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
GABARITA — Soldado — Natureza institucional — 2026
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Gabarito: CERTO. A lei qualifica a instituição como permanente, exclusiva e típica de Estado. Contratação privada não a substitui institucionalmente. Referência: Lei federal nº 14.751/2023, Lei Orgânica Nacional das PMs e dos CBMs — art. 2º. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14751.htm