Enunciado
A dedicação ao estudo e ao aprendizado técnico-profissional é exigência apenas dos oficiais, não alcançando as praças especiais.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
A dedicação ao estudo e ao aprendizado técnico-profissional é exigência apenas dos oficiais, não alcançando as praças especiais.
Resposta correta: ERRADO
Gabarito: ERRADO. O art. 53 exige essa dedicação das praças especiais. O enunciado troca os destinatários. Referência: Lei estadual nº 6.513/1995, Estatuto dos Militares do Maranhão, publicação disponibilizada pelo CBMMA — art. 53. https://cbm.ssp.ma.gov.br/wp-content/uploads/2017/05/Lei-n%C2%BA-6.513-de-30-de-novembro-de-1995-Estatuto-dos-Militares.pdf