Enunciado
Programas destinados a desvios de conduta ética devem ser exclusivamente punitivos, sem componentes de orientação ou reeducação.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Prevenção de desvios — 2026
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Gabarito: ERRADO. O inciso prevê prevenção, orientação e reeducação de modo contínuo e permanente. A resposta não se resume à punição. Referência: Lei federal nº 14.751/2023, Lei Orgânica Nacional das PMs e dos CBMs — art. 5º, XXIV. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14751.htm