Enunciado
A publicidade institucional se satisfaz com divulgação promocional, sendo dispensáveis transparência e prestação de contas.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Princípio da publicidade — 2026
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Gabarito: ERRADO. O dispositivo vincula publicidade a transparência e prestação de contas. Promoção institucional não substitui essas exigências. Referência: Lei federal nº 14.751/2023, Lei Orgânica Nacional das PMs e dos CBMs — art. 3º, VI. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14751.htm