Enunciado
O caráter militar da instituição permite afastar sua vinculação ao regime democrático quando houver conflito com uma orientação administrativa interna.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Regime democrático — 2026
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Gabarito: ERRADO. A lei considera as instituições indispensáveis ao regime democrático. Orientação interna não pode afastar esse compromisso. Referência: Lei federal nº 14.751/2023, Lei Orgânica Nacional das PMs e dos CBMs — art. 2º. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14751.htm