Em igualdade de posto ou graduação, o militar da ativa precede necessariamente o militar da reserva remunerada convocado, ainda que este conte mais tempo de serviço no respectivo grau hierárquico.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Gabarito: ERRADO. O art. 21, § 4º, determina o tempo de serviço no posto ou graduação para essa comparação com o reservista convocado. Pegadinha: aplicar a regra geral do § 3º e ignorar a hipótese específica da convocação. Referência: Lei estadual nº 6.513/1995, Estatuto dos Militares do Maranhão, publicação disponibilizada pelo CBMMA — art. 21, §§ 3º e 4º. https://cbm.ssp.ma.gov.br/wp-content/uploads/2017/05/Lei-n%C2%BA-6.513-de-30-de-novembro-de-1995-Estatuto-dos-Militares.pdf
Gabarito: ERRADO. O art. 21, § 4º, determina o tempo de serviço no posto ou graduação para essa comparação com o reservista convocado. Pegadinha: aplicar a regra geral do § 3º e ignorar a hipótese específica da convocação. Referência: Lei estadual nº 6.513/1995, Estatuto dos Militares do Maranhão, publicação disponibilizada pelo CBMMA — art. 21, §§ 3º e 4º. https://cbm.ssp.ma.gov.br/wp-content/uploads/2017/05/Lei-n%C2%BA-6.513-de-30-de-novembro-de-1995-Estatuto-dos-Militares.pdf