Enunciado
O militar responde pelas ordens que emite, de modo que delegar sua execução material a subordinado não apaga a responsabilidade pelo ato de ordenar.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
GABARITA — Soldado — Responsabilidade por ordens — 2026
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Gabarito: CERTO. O dispositivo inclui decisões, ordens e atos. A emissão da ordem é uma conduta própria do superior. Referência: Lei estadual nº 6.513/1995, Estatuto dos Militares do Maranhão, publicação disponibilizada pelo CBMMA — art. 54. https://cbm.ssp.ma.gov.br/wp-content/uploads/2017/05/Lei-n%C2%BA-6.513-de-30-de-novembro-de-1995-Estatuto-dos-Militares.pdf