Enunciado
A sequência de substituições em uma organização policial militar pode considerar exclusivamente a precedência hierárquica, dispensando a qualificação exigida para o exercício da função.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Substituição e qualificação — 2026
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Gabarito: ERRADO. O art. 29 exige respeito à precedência e à qualificação. O item retira um requisito da regra. Pegadinha: transformar uma condição necessária em condição suficiente. Referência: Lei estadual nº 6.513/1995, Estatuto dos Militares do Maranhão, publicação disponibilizada pelo CBMMA — art. 29. https://cbm.ssp.ma.gov.br/wp-content/uploads/2017/05/Lei-n%C2%BA-6.513-de-30-de-novembro-de-1995-Estatuto-dos-Militares.pdf