GABARITA — Soldado — Trânsito e atribuições — 2026

Enunciado

A atuação policial militar em trânsito elimina as competências dos agentes de trânsito de carreira na mesma circunscrição.

Gabarito e comentário

Resposta correta: ERRADO

Gabarito: ERRADO. A lei preserva as competências e prevê atuação sem prejuízo das atribuições dos agentes. Integração não significa supressão. Referência: Lei federal nº 14.751/2023, Lei Orgânica Nacional das PMs e dos CBMs — art. 5º, V e VI. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14751.htm

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