Enunciado
A universalidade do serviço permite recusar atendimento exclusivamente pela renda ou pela posição social do solicitante.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Universalidade — 2026
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Gabarito: ERRADO. Universalidade é incompatível com essa seleção arbitrária. A lei não cria atendimento condicionado à posição econômica. Referência: Lei federal nº 14.751/2023, Lei Orgânica Nacional das PMs e dos CBMs — art. 3º, XI. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14751.htm