Enunciado
Um cargo recém-criado permanece vago até que um policial militar tome posse, conforme a definição estatutária de vacância.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
GABARITA — Soldado — Vacância inicial — 2026
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Gabarito: CERTO. Criação e preenchimento são momentos distintos. A existência legal do cargo não significa ocupação. Referência: Lei estadual nº 6.513/1995, Estatuto dos Militares do Maranhão, publicação disponibilizada pelo CBMMA — art. 27. https://cbm.ssp.ma.gov.br/wp-content/uploads/2017/05/Lei-n%C2%BA-6.513-de-30-de-novembro-de-1995-Estatuto-dos-Militares.pdf