OUTRA — Técnico Judiciário - Área Administrativa — Contraditório — 2026
Banca
OUTRA
Órgão
TRF-2
Prova
TRF-2 — Técnico Judiciário - Área Administrativa — 2026
Ano
2026
Disciplina
Direito Processual Civil
Assunto
Contraditório
Cargo
Técnico Judiciário - Área Administrativa
Enunciado
A regra que impede o juiz de decidir com fundamento sobre o qual as partes não tiveram oportunidade de se manifestar relaciona-se
Alternativas
A)
ao contraditório e à vedação da decisão-surpresa.
B)
ao sigilo absoluto.
C)
à identidade física do juiz.
D)
ao direito penal mínimo.
E)
à anualidade.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
MINIAULA — Contraditório substancial. Os arts. 9º e 10 do CPC exigem oportunidade de influência das partes antes de decisão fundada em questão sobre a qual não puderam se manifestar, inclusive matéria cognoscível de ofício. O contraditório moderno não é só “ser ouvido”; envolve ciência e possibilidade de influenciar a decisão.
MINIAULA — Contraditório substancial. Os arts. 9º e 10 do CPC exigem oportunidade de influência das partes antes de decisão fundada em questão sobre a qual não puderam se manifestar, inclusive matéria cognoscível de ofício. O contraditório moderno não é só “ser ouvido”; envolve ciência e possibilidade de influenciar a decisão.