OUTRA — Técnico Judiciário - Área Administrativa — Tutela provisória — 2026
Banca
OUTRA
Órgão
TRF-2
Prova
TRF-2 — Técnico Judiciário - Área Administrativa — 2026
Ano
2026
Disciplina
Direito Processual Civil
Assunto
Tutela provisória
Cargo
Técnico Judiciário - Área Administrativa
Enunciado
No CPC, a tutela provisória fundamenta-se em
Alternativas
A)
urgência ou evidência.
B)
somente sentença transitada em julgado.
C)
exclusivamente perícia.
D)
concordância do réu.
E)
direito penal.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
MINIAULA — Tutela provisória. O CPC divide-a em tutela de urgência e tutela da evidência. A tutela de urgência pode ser cautelar ou antecipada e exige probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. A tutela da evidência segue hipóteses legais próprias e não depende, em todas elas, de perigo.
MINIAULA — Tutela provisória. O CPC divide-a em tutela de urgência e tutela da evidência. A tutela de urgência pode ser cautelar ou antecipada e exige probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. A tutela da evidência segue hipóteses legais próprias e não depende, em todas elas, de perigo.