VUNESP — Juiz Leigo — De acordo com a doutrina, o aspecto substancial do princípio do contraditório é denominado — 2026
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RJ
Prova
TJ-RJ — Juiz Leigo — 2026
Ano
2026
Disciplina
Direito Processual Civil e Juizados Especiais
Assunto
Contraditório substancial: ampla defesa
Cargo
Juiz Leigo
Enunciado
De acordo com a doutrina, o aspecto substancial do princípio do contraditório é denominado de
Alternativas
A)
eficiência.
B)
duração razoável do processo.
C)
devido processo legal.
D)
publicidade.
E)
ampla defesa.
Gabarito e comentário
Resposta correta: E
O contraditório substancial exige possibilidade de influência na decisão e veda surpresa processual. Ele se relaciona à ampla defesa, que dá à parte meios para participar e reagir à pretensão contrária.
O contraditório substancial exige possibilidade de influência na decisão e veda surpresa processual. Ele se relaciona à ampla defesa, que dá à parte meios para participar e reagir à pretensão contrária.