Enunciado
Imagine que Taís ajuizou uma ação em face de Bianca, requerendo danos estéticos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em razão de problemas relacionados à aplicação de botox. No transcorrer do processo, as partes pediram ao juiz que homologasse a transação. Com base na situação apresentada e no disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Alternativas
- A)
a homologação da transação não resolverá o mérito, o que não impede que Taís proponha de novo a ação.
- B)
o juiz está impedido de homologar a transação, em face do direito material discutido na lide.
- C)
haverá resolução de mérito quando o juiz homologar a transação.
- D)
a homologação da transação não resolverá o mérito se ocorrer antes da audiência de instrução.
- E)
a sentença julgará o processo extinto sem resolução do mérito e as partes pagarão proporcionalmente as custas.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
A transação encerra a controvérsia por concessões recíprocas. Quando o juiz a homologa, há resolução do mérito, e o acordo homologado produz os efeitos processuais correspondentes.