Enunciado
Em razão de acidente de carro, Luana ajuizou ação de indenização por danos materiais contra Caio perante o Juizado Especial Cível. Designada sessão de conciliação, Caio, regularmente citado, não compareceu, e nem apresentou qualquer justificativa. Apenas Luana esteve presente. Ao proferir sentença, o juiz analisou os autos e, embora reconhecendo a ausência de Caio, concluiu que os fatos narrados na inicial não se mostravam suficientemente comprovados. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Alternativas
- A)
Ainda que ausente Caio, o juiz poderá afastar a presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, a depender da sua convicção formada com a análise dos autos.
- B)
A ausência injustificada de Caio impõe o reconhecimento automático da procedência do pedido inicial.
- C)
O não comparecimento de Caio gera presunção absoluta de veracidade dos fatos narrados na inicial, dispensando qualquer análise probatória pelo magistrado.
- D)
A revelia no Juizado Especial Cível produz os mesmos efeitos previstos no Código de Processo Civil, impondo julgamento favorável a Luana.
- E)
O juiz deverá reabrir a instrução para oportunizar nova audiência com a presença de Caio, sob pena de nulidade da sentença.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
A revelia no Juizado gera presunção relativa de veracidade. O juiz pode afastá-la diante de prova ou circunstâncias dos autos, sem ficar obrigado a acolher integralmente os fatos da inicial.