VUNESP — Juiz Substituto — Vanessa, de 15 anos, celebrou casamento civil com Carlos, de 18 anos, mediante autori — 2026

Alternativas

1. A)

   Considerando ser a gravidez superveniente ao casamento, ele é válido.

2. B)

   A anulação do casamento de Vanessa e Carlos poderá ser requerida pelos próprios cônjuges, pelos seus ascendentes ou representantes legais ou pelo Ministério Público.

3. C)

   Vanessa, depois de completar 18 anos, poderá confirmar seu casamento com Carlos com autorização de seus pais e oitiva do Ministério Público.

4. D)

   O casamento de Vanessa e Carlos só poderá ser anulado se for proposta ação, por iniciativa do incapaz, em cento e oitenta dias contados da data do casamento.

5. E)

   O casamento de Vanessa e Carlos é anulável.