Enunciado
De acordo com a CF, o ensino deverá ser ministrado com base no princípio da igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
CEBRASPE — Técnico de Assuntos Educacionais — Legislação Educacional — 2016
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O Art. 206, inciso I, da Constituição Federal de 1988, estabelece que o ensino será ministrado com base no princípio da 'igualdade de condições para o acesso e permanência na escola'. Este é um dos pilares da educação brasileira, visando garantir que todos os cidadãos tenham as mesmas oportunidades educacionais.