CFAQ/MOC/MOM — Técnico de Assuntos Educacionais — 2018
Ano
2018
Disciplina
Conhecimentos Pedagógicos
Assunto
Legislação Educacional
Cargo
Técnico de Assuntos Educacionais
Enunciado
Conforme a LDB, é assegurado ao aluno da educação básica atendimento educacional em todo o período em que ele estiver internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar, por tempo prolongado.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, em seu Art. 4º-A, assegura o atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado. Esta disposição foi incluída pela Lei nº 13.716, de 2018, e visa garantir a continuidade do processo educativo para esses estudantes.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, em seu Art. 4º-A, assegura o atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado. Esta disposição foi incluída pela Lei nº 13.716, de 2018, e visa garantir a continuidade do processo educativo para esses estudantes.