CFAQ/MOC/MOM — Técnico de Assuntos Educacionais — 2018
Ano
2018
Disciplina
Conhecimentos Pedagógicos
Assunto
Legislação Educacional
Cargo
Técnico de Assuntos Educacionais
Enunciado
Conforme a LDB, cabe aos estabelecimentos de ensino promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas, e de promoção da cultura de paz nas escolas.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, em seu Art. 12, inciso IX, estabelece que os estabelecimentos de ensino têm a incumbência de 'promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas; (Incluído pela Lei nº 13.663, de 2018)'. Portanto, a afirmativa está correta.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, em seu Art. 12, inciso IX, estabelece que os estabelecimentos de ensino têm a incumbência de 'promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas; (Incluído pela Lei nº 13.663, de 2018)'. Portanto, a afirmativa está correta.