CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Administração Pública — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Administrativo
Assunto
Administração Pública
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
A respeito dos agentes públicos, do regime jurídico único dos servidores públicos federais, dos poderes administrativos e do ato administrativo, julgue o item seguinte. Os jurados, embora colaborem temporariamente com a administração pública, não podem ser considerados agentes públicos.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Resposta: ERRADO. ❌ Os jurados são considerados agentes públicos , mesmo exercendo a função de forma temporária e sem ocupar cargo ou emprego público permanente. Eles se enquadram entre os chamados agentes honoríficos : particulares convocados ou designados para colaborar com o Estado em determinada função pública. Para decorar Agentes honoríficos → particulares que exercem função pública temporariamente. Exemplos: Jurados ✅ Mesários eleitorais ✅ ⚠️ A pegadinha está em pensar: “Não é servidor público → não é agente público.” Isso está errado. Agente público é conceito mais amplo que servidor público. Todo servidor público é agente público, mas nem todo agente público é servidor público. ✅ Gabarito: ERRADO.
Resposta: ERRADO. ❌ Os jurados são considerados agentes públicos , mesmo exercendo a função de forma temporária e sem ocupar cargo ou emprego público permanente. Eles se enquadram entre os chamados agentes honoríficos : particulares convocados ou designados para colaborar com o Estado em determinada função pública. Para decorar Agentes honoríficos → particulares que exercem função pública temporariamente. Exemplos: Jurados ✅ Mesários eleitorais ✅ ⚠️ A pegadinha está em pensar: “Não é servidor público → não é agente público.” Isso está errado. Agente público é conceito mais amplo que servidor público. Todo servidor público é agente público, mas nem todo agente público é servidor público. ✅ Gabarito: ERRADO.