CEBRASPE — Delegado de Polícia — Classificação das Constituições ,Teoria da Constituição — 2026
Banca
CEBRASPE
Órgão
PC-DF
Prova
PC-DF — Delegado de Polícia — 2026
Ano
2026
Disciplina
Direito Constitucional
Assunto
Classificação das Constituições ,Teoria da Constituição
Cargo
Delegado de Polícia
Enunciado
Acerca das classificações das constituições, do poder constituinte, da interpretação constitucional e do controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir. Segundo a classificação ontológica de Karl Loewenstein, constituição semântica é aquela que não limita o poder do Estado, servindo como instrumento de legitimação do regime.
Alternativas
A)
Certo
B)
Errado
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
O item está certo . Segundo a classificação ontológica de Karl Loewenstein (que analisa o grau de correspondência entre o texto constitucional e a realidade do poder político), a constituição semântica é aquela que não possui eficácia limitadora do poder, funcionando apenas como um disfarce ou instrumento formal para legitimar o poder dos governantes de plantão (geralmente em regimes autoritários ou ditatoriais). As três categorias da classificação de Karl Loewenstein são: Normativa: O texto corresponde de fato à realidade do Estado, limitando o poder (como um terno que serve e é usado perfeitamente). Nominal: O texto tem intenção limitadora, mas a realidade social ou política ainda não se adaptou a ele (como um terno que veste grande e precisa ser crescido). Semântica: O texto não limita o poder; serve apenas para formalizar e eternizar o domínio dos detentores do poder atual (como uma fantasia que esconde a realidade).
O item está certo . Segundo a classificação ontológica de Karl Loewenstein (que analisa o grau de correspondência entre o texto constitucional e a realidade do poder político), a constituição semântica é aquela que não possui eficácia limitadora do poder, funcionando apenas como um disfarce ou instrumento formal para legitimar o poder dos governantes de plantão (geralmente em regimes autoritários ou ditatoriais). As três categorias da classificação de Karl Loewenstein são: Normativa: O texto corresponde de fato à realidade do Estado, limitando o poder (como um terno que serve e é usado perfeitamente). Nominal: O texto tem intenção limitadora, mas a realidade social ou política ainda não se adaptou a ele (como um terno que veste grande e precisa ser crescido). Semântica: O texto não limita o poder; serve apenas para formalizar e eternizar o domínio dos detentores do poder atual (como uma fantasia que esconde a realidade).