FGV — Analista Legislativo - Assistente Social — Funções de confiança — 2023
Banca
FGV
Órgão
Câmara dos Deputados
Prova
Câmara dos Deputados — Analista Legislativo - Assistente Social — 2023
Ano
2023
Disciplina
Direito Constitucional
Assunto
Funções de confiança
Cargo
Analista Legislativo - Assistente Social
Enunciado
A Diretoria de Recursos Humanos de determinada estrutura estatal de poder foi instada a se pronunciar a respeito da possibilidade de que Maria e Joana fossem nomeadas para um cargo em comissão ou o exercício de uma função de confiança no plano federal. Maria foi servidora pública estadual, tendo se aposentado voluntariamente no cargo de provimento efetivo que ocupara. Joana, por sua vez, é servidora pública federal da ativa, ocupante de cargo de provimento efetivo, estando inserida na mesma estrutura da referida Diretoria. A Diretoria de Recursos Humanos respondeu corretamente que
Alternativas
A)
Maria e Joana podem ser nomeadas tanto para o cargo em comissão como para a função de confiança.
B)
Maria pode ser nomeada para a função de confiança, enquanto Joana não.
C)
Joana pode ser nomeada para a função de confiança, enquanto Maria não.
D)
Maria pode ser nomeada para o cargo em comissão, enquanto Joana não.
E)
Joana pode ser nomeada para o cargo em comissão, enquanto Maria não.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
Funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo. Joana atende a essa condição; Maria, aposentada, não ocupa mais o cargo.
Funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo. Joana atende a essa condição; Maria, aposentada, não ocupa mais o cargo.