A respeito do direito à liberdade religiosa, julgue o próximo item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. O direito à liberdade religiosa é um direito humano, mas ainda não é considerado um direito fundamental.
Alternativas
A)
Certo
B)
Errado
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
O item está errado. A liberdade religiosa é simultaneamente direito humano e direito fundamental, expressamente protegida pela Constituição Federal, inclusive pela liberdade de consciência, crença, culto e proteção aos locais de culto.
O item está errado. A liberdade religiosa é simultaneamente direito humano e direito fundamental, expressamente protegida pela Constituição Federal, inclusive pela liberdade de consciência, crença, culto e proteção aos locais de culto.