A respeito do direito à liberdade religiosa, julgue o próximo item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. O Estado está obrigado a respeitar a liberdade religiosa, mas o mesmo não se aplica aos particulares.
Alternativas
A)
Certo
B)
Errado
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
O item está errado. Direitos fundamentais também irradiam efeitos sobre relações entre particulares. Assim, a liberdade religiosa deve ser respeitada não apenas pelo Estado, mas também nas relações privadas, observadas as ponderações com outros direitos fundamentais.
O item está errado. Direitos fundamentais também irradiam efeitos sobre relações entre particulares. Assim, a liberdade religiosa deve ser respeitada não apenas pelo Estado, mas também nas relações privadas, observadas as ponderações com outros direitos fundamentais.