Enunciado
A respeito do direito à liberdade religiosa, julgue o próximo item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. O direito à liberdade religiosa não legitima a recusa de paciente, por motivos religiosos, a tratamento que envolva transfusão de sangue, pois tal recusa colocaria em risco o direito à vida.
Alternativas
- A)
Certo
- B)
Errado
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
O item está errado. A jurisprudência admite que paciente adulto, capaz e adequadamente informado possa recusar tratamento por convicção religiosa, inclusive transfusão de sangue, desde que sua decisão seja livre e esclarecida e observados os parâmetros definidos pelos tribunais.