Enunciado
O diretor de uma escola pública municipal decidiu, no exercício de suas competências, remover uma professora de sua unidade e transferi-la para uma escola mais distante, sob o argumento de “necessidade de serviço”. No entanto, apurou-se posteriormente que a verdadeira razão da transferência foi o fato de a professora ter feito críticas públicas à gestão da escola em uma reunião com pais de alunos. Nessa situação, o ato administrativo apresenta vício relacionado a:
Alternativas
- A)
Desvio de poder.
- B)
Excesso de poder.
- C)
Ilicitude do objeto.
- D)
Descumprimento da forma.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
A autoridade utilizou competência existente para finalidade diversa da prevista em lei, punindo a professora por suas críticas. O vício é desvio de finalidade ou desvio de poder.