Enunciado
Ana, Luísa e Samuel nasceram em território brasileiro, em situações distintas. Ana é filha de canadenses que estavam no Brasil a passeio. Luísa nasceu em Belo Horizonte, filha de pai espanhol e mãe alemã, ambos a serviço do Estado italiano. Samuel nasceu em São Paulo, filho de pais chineses que estavam no Brasil a serviço da República Popular da China. À luz da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto à nacionalidade originária dos indivíduos mencionados, é correto afirmar que:
Alternativas
- A)
Todos são brasileiros natos.
- B)
Apenas Ana é brasileira nata.
- C)
Apenas Luísa é brasileira nata.
- D)
Apenas Ana e Luísa são brasileiras natas.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
Ana é brasileira nata porque seus pais estavam a passeio. Luísa também é nata porque os pais serviam a um Estado que não era o país de nacionalidade deles. Samuel não é nato porque seus pais serviam à China, país de origem.