Enunciado
Roberval é um diplomata brasileiro que se casou com Anésia. Algum tempo após sua união, Roberval foi trabalhar na Alemanha, a serviço da República Federativa do Brasil, e lã passou a residir com sua esposa, onde, alguns meses depois, nasceu seu filho, Niveo. Embora tenha crescido na Alemanha, Niveo pretende seguir os passos de seu pai e representar o pais de origem de Roberval. Para isso, quando atingir a maioridade, Niveo quer estudar no Brasil e aqui ter um cargo da carreira diplomática. Considerando apenas os dados fornecidos nessa situação hipotética, isso
Alternativas
- A)
não é possível, pois Níveo é considerado brasileiro naturalizado e o cargo que pretende é privativo de brasileiro nato.
- B)
é possível, pois se trata de cargo que pode ser ocupado por pessoas de qualquer nacionalidade, desde que residentes no país há mais de dez anos ininterruptos.
- C)
não é possível, pois Níveo não é brasileiro e o cargo que pretende é privativo de brasileiro nato ou naturalizado.
- D)
é possível, desde que Níveo se naturalize brasileiro, pois o cargo que pretende é privativo de brasileiro nato ou naturalizado.
- E)
é possível, pois Níveo é brasileiro nato e o cargo que pretende é privativo de brasileiro nato.
Gabarito e comentário
Resposta correta: E
A alternativa E está correta. Níveo nasceu no exterior enquanto o pai brasileiro estava a serviço do Brasil, sendo brasileiro nato. A carreira diplomática é reservada a brasileiros natos. As demais opções alteram o dado numérico, a categoria jurídica, a função sintática ou o requisito normativo que determina a solução. Assim, a resposta é: é possível, pois Níveo é brasileiro nato e o cargo que pretende é privativo de brasileiro nato.