Enunciado
De acordo com o art. 194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto
Alternativas
- A)
independente de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos ao meio ambiente, à previdência e à assistência social.
- B)
integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e ao meio ambiente.
- C)
independente de ações de iniciativa apenas dos Poderes Públicos, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
- D)
integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
- E)
integrado de ações de iniciativa apenas da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
A alternativa D está correta. A seguridade social, segundo o artigo 194 da Constituição, é o conjunto integrado de ações promovidas pelos Poderes Públicos e pela sociedade para assegurar direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. A definição exige integração e participação pública e social. Meio ambiente não substitui nenhum dos três campos que formam o sistema constitucional de seguridade. Assim, a resposta é: integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.