FCC — Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Contabilidade — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — 2025

Enunciado

Ares e Zeus são servidores públicos federais há dez anos. Em fevereiro de 2025, ambos praticaram condutas vedadas, conforme preceitua a Lei nº 8.112/1990. Ares revelou segredo do qual se apropriou em razão do cargo, e Zeus acumulou ilegalmente dois cargos públicos. Nos termos da mencionada Lei nº 8.112/1990,

Alternativas

  1. A)

    a conduta de Ares está sujeita à penalidade de demissão e a de Zeus à penalidade de advertência.

  2. B)

    a conduta de Ares está sujeita à penalidade de advertência e a de Zeus à penalidade de suspensão.

  3. C)

    ambas as condutas estão sujeitas à penalidade de advertência.

  4. D)

    a conduta de Ares está sujeita à penalidade de advertência e a de Zeus à penalidade de demissão.

  5. E)

    ambas as condutas estão sujeitas à penalidade de demissão.

Gabarito e comentário

Resposta correta: E

Revelar segredo apropriado em razão do cargo e acumular cargos de forma ilegal são hipóteses de demissão previstas no art. 132 da Lei nº 8.112/1990.

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