FCC — Analista Judiciário - Área Judiciária — Legislação das Pessoas com Deficiência — 2025

Alternativas

1. A)

   a unidade de acessibilidade e inclusão deve, preferencialmente, ser subordinada diretamente à Presidência, à Secretaria-Geral, ou à Diretoria-Geral do órgão do Poder Judiciário.

2. B)

   os(s) servidores(as) incumbidos(as) pela unidade de acessibilidade e inclusão desempenharão as suas atribuições de forma exclusiva, com prejuízo das atribuições de seus respectivos cargos.

3. C)

   a unidade de acessibilidade e inclusão deve possuir caráter provisório e destina-se a assessorar o planejamento, a imple- mentação e o monitoramento de ações que visem ao cumprimento da Resolução 401/CNJ.

4. D)

   em caráter excepcional e previamente justificado, admite-se que a unidade de acessibilidade e inclusão seja composta por servidor único.

5. E)

   dentre as competências da unidade de acessibilidade e inclusão, está a de elaborar relatório semestral acerca das ações desenvolvidas para a promoção da acessibilidade e inclusão no órgão.