FCC — Técnico Judiciário - Área Administrativa — Acessibilidade — 2025

Alternativas

1. A)

   possível em qualquer circunstância, desde que assim entendam as autoridades públicas responsáveis pela divulgação e circulação da obra.

2. B)

   possível em qualquer circunstância, desde que assim entenda o autor da obra, haja vista que a lei protege a vontade do artista, de forma soberana.

3. C)

   vedada, exceto para o fim de proteção dos direitos de propriedade intelectual.

4. D)

   vedada, sob qualquer argumento, inclusive sob a alegação de proteção dos direitos de propriedade intelectual.

5. E)

   vedada, exceto para o fim de proteção dos direitos de propriedade intelectual e para preservação de direitos materiais relativos à obra.