Enunciado
O artigo 225 da Constituição da República consagra, em seu texto, o princípio do desenvolvimento sustentável e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público
Alternativas
- A)
exigir estudo prévio de impacto ambiental para toda instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de degradação do meio ambiente.
- B)
preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
- C)
definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de emenda à Constituição.
- D)
preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País, vedando-se toda a forma de manipulação de material genético.
- E)
proteger exclusivamente a fauna e a flora nativas, sendo vedadas práticas que coloquem em risco sua função ecológica.
Gabarito e comentário
Resposta correta: B
O art. 225 da Constituição atribui ao Poder Público o dever de preservar e restaurar processos ecológicos essenciais e promover o manejo ecológico de espécies e ecossistemas.