FCC — Psicologia — Legislação das Pessoas com Deficiência — 2025
Banca
FCC
Órgão
TRF-4
Prova
TRF-4 — Psicologia — 2025
Ano
2025
Disciplina
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assunto
Legislação das Pessoas com Deficiência
Cargo
Psicologia
Enunciado
Os parques públicos, possuidores não só de belas paisagens vegetais, como de equipamentos de lazer e brinquedos, constituem grande atrativo à população. A Lei nº 10.098/2000 exige que uma porcentagem mínima de cada brinquedo e equipamento de lazer existentes em vias públicas, parques e demais espaços de uso público devem ser adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente possível, para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida. A porcentagem mínima mencionada e que deve ser observada, portanto, nos parques públicos corresponde a
Alternativas
A)
15%.
B)
3%.
C)
5%.
D)
2%.
E)
10%.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
No mínimo 5% de cada brinquedo e equipamento de lazer em espaços públicos devem ser adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente possível. Fundamento: Lei nº 10.098/2000, art. 4º, parágrafo único. Análise das demais alternativas: A, B, D e E indicam percentuais diferentes do fixado em lei.
No mínimo 5% de cada brinquedo e equipamento de lazer em espaços públicos devem ser adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente possível. Fundamento: Lei nº 10.098/2000, art. 4º, parágrafo único. Análise das demais alternativas: A, B, D e E indicam percentuais diferentes do fixado em lei.