Enunciado
Marcel nasceu no Brasil enquanto seus pais, estrangeiros, estavam aqui para tratar de assuntos familiares, já que possuíam alguns parentes neste País. Atingida a maioridade, Marcel deseja viver no Brasil, estudar Direito e se tornar Ministro do Supremo Tribunal Federal. Considerando apenas as informações fornecidas, Marcel
Alternativas
- A)
poderá vir a exercer o cargo que deseja, por ser brasileiro nato.
- B)
não poderá vir a exercer o cargo que deseja, por não ser brasileiro nato.
- C)
poderá vir a exercer o cargo que deseja apenas se se naturalizar brasileiro, uma vez que é estrangeiro.
- D)
poderá vir a exercer o cargo que deseja, ainda que não se naturalize brasileiro, pois para se tornar Ministro do Supremo Tribunal Federal não é necessário ter a nacionalidade brasileira, bastando residir no Brasil por, pelo menos, 5 anos ininterruptos.
- E)
poderá vir a exercer o cargo que deseja, ainda que não se naturalize brasileiro, pois para se tornar Ministro do Supremo Tribunal Federal não é necessário ter a nacionalidade brasileira, bastando residir no Brasil por, pelo menos, 15 anos ininterruptos.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
Quem nasce no Brasil é brasileiro nato, salvo se os pais estrangeiros estiverem a serviço de seu país. Ministro do STF é cargo privativo de brasileiro nato.